Aqui vou me ater
puramente em estudos empíricos com os quais eu vou pulverizar a falácia de que
o Estado- em especial o brasileiro- tem promovido alguma justiça social.
Então,
porque esse maniqueísmo capitalismo X Estado no Brasil não funciona?
Primeiramente por conta do sistema previdenciário, que assume a maior fatia dos
gastos públicos (são 436 bilhões de 699,1). Segundo análise da IPEA (Institudo de Pesquisa em Economia
Aplicada) servidores públicos correspondem a apenas 5% do beneficiários do INSS
e recebem 20% dos recursos totais da previdência. Parece estatística do Occupy,
só que dessa vez o vilão é o Estado. O Estado puxa a sardinha pra sim mesmo pra
dar manutenção a... si mesmo! Os trabalhadores do setor privado tem que cumprir
uma carga horária maior pra suplantar o que o Estado, enfim, assegura como
direito a aqueles que trabalham em favor dos interesses dele mesmo.
Segundo
aspecto, nem é preciso dizer nada sobre o mecanismo de concentração de renda chamado
BNDS que fizeram transferências do tesouro nacional –na casa do trilhão! (isso
mesmo que você leu!) para favorecer grandes empresas estratégicas. Em outras palavras, o Estado elegeu os grupos empresariais que deveriam continuar simplesmente enriquecendo.
Terceiro
ponto, o que eu acho mais absurdo de todos, são os impostos no Brasil. Pra se
ter uma ideia, o estado brasileiro cobra 25% de impostos sobre bens de renda e
patrimônio, como casa e carro, e 50% sobre bens de consumo, como uma margarina,
medicamentos etc. O padrão dos países desenvolvidos é precisamente o oposto:
são cobrados 50% sobre bens maiores e 25% sobre essencialidades (comida, etc.). Nos EUA, por exemplo, são taxados
15% sobre bens de necessidade básica, e 60% sobre patrimônio. Quer
dizer, segundo a lógica do Estado brasileiro, o cara bilionário vai pagar o
mesmo que um morador de rua quando for ao supermercado pra comprar o essencial como um rolinho
de pão, enquanto o mesmo rico vai pagar quase nada pra viver na mansão do Alphaville em que
vive, o paupérrimo sabe-se lá se vai ter ao menos onde dormir. E pra não dizer
que eu só coletei informações de site liberais, o banco de dados do próprio
MTST aponta que cerca de 48% da população brasileira não tem residência
adequada.A lógica da carga tributária pelo Estado
brasileiro não é apenas absurdamente invertida, ela é perversa, beneficiando os
mais ricos!
O único
aspecto em que o nosso Estado consegue atacar a desigualdade é por meio dos
programas sociais, que são muito bem-vindos. Porém o efeito é tímido, pois só
pra equilibrar as distorções causadas pela previdência (benefícios de
funcionários públicos citadas no primeiro ponto) seria necessário aumentar DEZ
vezes as contribuições do Bolsa Família.
Com base apenas nesses três aspectos é possível afirmar
empiricamente, e aqui me faço valer de fatos e não de opiniões, de que 1/3 de
toda desigualdade no Brasil tem como responsável a máquina pública. E isso eu
só falei em termos técnico-estruturais, eu nem contei a corrupção que
claramente existe a torto e a direito no nosso país. O nosso Estado é tão
falho, que até Marx deve estar se revirando dentro do caixão de como suas idéias
foram pervertidas. Se fosse pra haver uma reforma em que o Brasil de fato se
tornasse uma Noruega, Suécia da vida, eu seria aqui a primeira a torcer pra que
desse certo. Mas até lá nó temos um longo caminho enxugando a máquina pública e
conseqüentemente tornando-a mais eficiente por meio da privatização.
Fonte: Afonso & Salto (2016). Revista Conjuntura Econômica
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