6 passos para o Brasil voltar a crescer

• Gasto público

  É preciso reduzir a rigidez dos gastos do governo para que as receitas sejam poupadas, de maneira a financiar despesas em períodos de crescimento econômico menor. Além disso, as metas de resultado primário devem levar em conta o ciclo econômico.

• Previdência

  Despesas da Previdência representam mais da metade dos gastos públicos. O regime de aposentadoria precisa ser por idade mínima, ao invés de considerar o tempo de contribuição. Também, é preciso corrigir distorções que elevam custos.

• Responsabilidade fiscal

  A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) precisa ser regulamentada. Ela impede que novas despesas sejam criadas sem fontes de financiamento adequadas. Também deve-se implantar um conselho fiscal que padronize os critérios de contabilidade pública.

• Transparência e governança

  É preciso submeter políticas públicas a avaliação de resultados. A proteção setorial deve ter regras críveis, de maneira a ser reduzida progressivamente. É preciso fortalecer também a governança de estatais e agências reguladoras.

• Competitividade

  É preciso abrir mais a economia com acordos multilaterais, e reduzir tarifas de importação, permitindo-se o ajuste das empresas locais. Isso permitiria o maior acesso a insumos e bens mais eficientes, aumentando a produtividade e estimulando a produção.

• Impostos

  A complexidade do sistema tributário têm consequências negativas sobre a produtividade e o crescimento, pois empresas e produtos semelhantes são tributados de maneira desigual. Daí a necessidade de se buscar simplificação e isonomia sem criar distorções
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