POR QUÊ PRECISAMOS DE TANTOS DEPUTADOS?
Recentemente, o senador Cristovam Buarque causou espanto, mas nem tanto furor, ao propor um plebiscito para consultar o povo sobre o fechamento do Congresso. A idéia foi – corretamente – bombardeada de todos os lados. Vetustos parlamentares subiram à tribuna para defender o parlamento. A casa reagiu de pronto ao disparate do ex-ministro da educação. Proposta radical? Talvez nem tanto.
Tenha ou não sido a intenção, o senador prestou, na verdade, um serviço e tanto ao Congresso. Afinal, sua idéia despropositada veio a calhar para os parlamentares em um momento em que os escândalos se sucedem numa escalada talvez nunca antes vista na República. Os parlamentares ganharam um palanque de primeira, recebendo a oportunidade de fazer discursos defendendo a Instituição da “ameaça”. Uma tarefa, certamente, muito menos constrangedora do que explicar o noticiário das últimas semanas, coalhado de informações sobre atos desabonadores envolvendo os representantes da população: passagem para a namorada famosa, castelo em Minas, mansão de diretor, jatinhos, empregada doméstica, hora extra no recesso... tudo pago com dinheiro do contribuinte.
Se Cristovam Buarque realmente quisesse ser radical, teria sido melhor propor algo mais sensato. Fechar o Congresso está fora de questão. Mas e que tal reduzir as despesas em 20%? Ou em 50%? Oras, porque o senador não propôs algo assim, digamos, mais “simples”? Este é um caso em que o radicalismo se esconde, na verdade, no bom-senso. Se o bom senador tivesse proposto apenas reduzir o número de parlamentares e as despesas infindáveis da Câmara e do Senado, a idéia não pareceria estapafúrdia. Não encorajaria os senadores a subirem à tribuna para defender o parlamento.
O fato é que os gastos do Congresso brasileiro vão se tornando cada vez mais injustificáveis. Por que o Brasil precisa de 513 deputados se os EUA vivem bem com 435? É verdade que no Brasil a Câmara tem mais poder que nos EUA, onde a força está no Senado. Os americanos têm 100 senadores, contra 81 no Brasil. Mas, feitas as contas, a soma de parlamentares no Brasil chega a 594, contra 535 nos EUA.
Temos 11% mais parlamentares federais do que nosso big brother do Norte. E por que? Os 535 parlamentares americanos cuidam de uma nação com dimensões maiores do que o Brasil em todos os sentidos. São 300 milhões de americanos, contra 190 milhões de brasileiros. Em média, há 1 parlamentar para 560 mil americanos, enquanto nos temos 1 para 319 mil. Estarão os brasileiros melhor representados?
O parlamento mais enxuto dos EUA também é suficiente para legislar sobre um território maior do que o Brasileiro. Além disso, na condição de “império”, os EUA se envolvem em guerras e conflitos geopolíticos de larga escala, como os do Iraque e Afeganistão. Apenas a política externa seria suficiente para exigir mais esforço parlamentar nos EUA do que no Brasil. Se mais argumentos não houvesse, ainda restaria o econômico.
Apesar da crise, os EUA ainda são o país mais rico do mundo, com PIB de US$ 14 trilhões, contra US$ 1,6 trilhão do Brasil. Um país quase 10 vezes mais rico em termos absolutos poderia, em tese, gastar mais com tudo, inclusive com o poder legislativo. Mas os americanos são mais austeros neste quesito. Para os EUA, a Democracia não tem preço. São certamente um dos poucos países do mundo que nunca foram governados por uma ditadura. Democracia não tem preço, mas os legisladores tiveram o cuidado de estabelecer que o número de 435 deputados é um teto máximo. Se a população dos estados aumenta de forma heterogênea, a distribuição de cadeiras se ajusta, mas a Câmara não incha. Os americanos podem ter extrapolado nas dívidas como consumidores e banqueiros, mas, como contribuintes, sabem contar tostões.
Um estudo da ONG Transparência Brasil comparando os custos do Congresso brasileiro com outros onze países revelou que o nosso parlamentar é o que custa mais caro ao cidadão quando os números são ponderados pela renda per capita ou pelo valor do salário mínimo. O estudo considerou apenas países com nível de desenvolvimento semelhante ou maior (muito maior, em alguns casos), como Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, México e Portugal. Eles são ricos e têm problemas sociais menos urgentes. Poderiam gastar muito, mas gastam pouco. Nós não poderíamos, mas gastamos ilimitadamente, nao apenas com os salários dos inúmeros parlamentares federais, estaduais e municipais, mas também com todas as sinecuras, mordomias, despesas com os incontáveis assessores, viagens e tudo o mais que a mente criativa dos nossos políticos pode imaginar.
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